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segunda-feira, 31 agosto, 2015

Royalties: Queremos garantias de investimentos na Bahia, diz Alex Lima

A convite do deputado estadual Alex Lima (PTN), que demonstrou preocupação com os municípios, após queda de 35% da receita com os royalties, representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) esclareceram na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle normas de cálculos para distribuição dos royalties. De acordo com dados apresentados pelos representantes, a queda do preço do petróleo no mercado internacional é a principal motivação da queda dos royalties nos municípios baianos.

O deputado Alex Lima aproveitou a visita dos representantes, para alertar sobre a necessidade de mais investimentos para o estado, com o objetivo de garantir a estabilidade de produção e superação da crise internacional. “Hoje estamos sofrendo com a queda no preço do petróleo no mercado internacional, mas sem investimentos para a Bahia, como tem sido apontado, vamos sofrer também com a queda na produção”, alertou o deputado.

Em relação a distribuição dos royalties, o Superintendente de Participações Governamentais da ANP, Carlos Sanches, disse que, em dados nacionais, houve uma queda na faixa de R$ 1,5 bilhão, porém a produção baiana permanece estável. “O que motivou a queda na distribuição dos royalties aos municípios baianos foi o baixo preço do petróleo no mercado internacional. Uma prova disso é que, apesar de todos os impasses, a produção da Bahia permanece estável”, explicou o superintendente, ressaltando a importância do debate na Assembleia Legislativa.

Em relação a metodologia, o chefe do Núcleo de Fiscalização da Medição de Produção, Luiz Henrique Bispo, disse que a distribuição é feita de forma proporcional. “O volume é produzido. Separamos o petróleo do gás e da água e medimos os três separados. Os campos da Bahia, cerca de 90, declaram, até o dia 15 de cada mês, o volume de gás e petróleo e em cima desse volume, as concessionárias têm que pagar as taxas. Depois disso a SPG (Superintendência de Participações Governamentais) faz a separação de quem são os beneficiários do valor”, explicou.

Satisfeito com o debate, o deputado Alex Lima classificou a reunião foi esclarecedora e produtiva. “Ficou claro que vivemos dependente do preço do mercado internacional, que está em um período de queda e tem prejudicado a distribuição dos recursos arrecadados com os royalties. Agora nos resta cobrar mais investimentos para a Bahia, torcer para que o mercado internacional se recupere e vibrar com o fator positivo que é a estabilidade de produção baiana”, afirma.

Ascom Dep. Alex Lima

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