quarta-feira, 21 outubro, 2015

Bolsa Família cresce na Bahia

Na fila da casa lotérica, no bairro de Dom Avelar, periferia de Salvador, Josefa Maria dos Santos repetiu um gesto que já faz há mais de 10 anos todos os meses: retirar o benefício do Programa Bolsa Família. Igual a ela, outras 1.783.728 famílias em todo o estado, das quais 175.531 estão localizadas em Salvador, fazem esse mesmo roteiro de natureza socioeconômica. Em 11 anos, desde quando foi implantado no estado, em 2004, o número de famílias que recebem Bolsa Família na Bahia mais do que dobrou. Passou de 838.963 famílias cadastradas em 2004, para 1.783.728 até agosto do ano passado, mais do dobro de inscritos em 11 anos. O rendimento médio por família é de R$ 167,43 e a Bahia é o estado no País onde há o maior número de inscritos.

Com uma população de  15,3 milhões de habitantes, segundo projeção feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2015, a Bahia é estado com o maior número de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família em todo o País. De um total de 3.899.523 famílias em todo o  estado, segundo o último Censo do IBGE, feito em 2010,   quase 50% , ou seja, 1.783,728  recebem os recursos do Bolsa Família. Já em Salvador, ainda segundo o Censo do IBGE, de um total de  789.699 famílias, aproximadamente 25%, ou seja, 205 mil famílias estavam inscritas no programa até o último mês de agosto. Salvador é a  quarta cidade brasileira em número de famílias inscritas no programa Bolsa Família, sendo superada por São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza. Já o estado é o que tem o maior número de famílias inscritas, seguido de  São Paulo,  Minas Gerais e Pernambuco. Em todo o Brasil, eram 13.797.102 famílias beneficiadas até o último mês de agosto.
Pobreza

O programa Bolsa Família atende às famílias cuja renda per capita seja entre R$ 77,00 a R$ 154,00.  Segundo explicou o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Bruno Reis, em Salvador são 205 mil famílias que receberam, em setembro, os recursos do Programa Bolsa Família. Salvador, até o mês anterior, segundo a página do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) figurava entre as cinco maiores cidades em número de famílias inscritas no programa.

Ainda segundo Bruno Reis, em março deste ano, quando assumiu a pasta, haviam 160 mil famílias no programa, número este que aumentou graças a algumas ações desenvolvidas pela prefeitura nos bairros da periferia, como a implantação do cadastro móvel de casa em casa, o envio de correspondência às famílias que tinham sido suspensas do programa, e até mesmo uma política de telemarketing. “Em tempos de crise como a que estamos vivenciando, o Programa  Bolsa Família é o remédio emergencial pára essas famílias”, disse.

Para atualizar o número de famílias cadastradas, a prefeitura instalou sete postos de atendimento nas sedes das prefeituras de bairros, e conta ainda com outros 12 postos em unidades de atendimento da Coelba. Ao tempo em que os números constatam o elevado grau de pobreza de milhares de famílias que vivem em Salvador, cujo parâmetro do programa estabelece um limite de renda entre R$ 77,00 e R$ 154 per capita, o secretário da Semps diz que a prefeitura faz o acompanhamento cadastral dessas famílias para verificar se elas se enquadram nas exigências do programa que lhes dá direito aos benefícios. Segundo Reis, as exigências para se permanecer no programa, não são punitivas, mas sim uma forma de controle, cujas informações são analisadas pelos técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social que analisam as condições de pobreza das famílias e se elas estão dentro dos limites de renda pré estabelecidos para o programa, em situação de pobreza e extrema pobreza.  “A frequência escolar e o [índice de vacinação das crianças, uma das 51 exigências do programa, por exemplo, é de 70% e 80% de frequência em Salvador”, afirma.

Programa foi criado em 2004

O Programa Bolsa Família foi criado e outubro de 2003 e regulamentado em janeiro de 2004, a partir da junção de todos os demais programas sociais de transferência de renda que eram mantidos pelo governo federal até antes de 2004. Está previsto em lei — Lei Federal nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004— e é regulamentado pelo Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e outras normas. É um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil que possui três que norteiam as políticas públicas de transferência de renda para as populações mais carentes. A sua gestão é descentralizada, ou seja, tanto a União, quanto os estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução. A Caixa Econômica Federal é o agente que executa os pagamentos.

Complemento da renda — todos os meses, as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, que é transferido diretamente pelo governo federal. Esse eixo garante o alívio mais imediato da pobreza. Acesso a direitos — as famílias devem cumprir um total de 51 condicionalidades, que têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social.  Essa condicionalidades  garantem que direitos sociais básicos cheguem à população em situação de pobreza e extrema pobreza. Articulação com outras ações — o Bolsa Família tem capacidade de integrar e articular várias políticas sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para elas superarem a situação de vulnerabilidade e de pobreza. Desde 2011, o Bolsa Família faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, que reuniu diversas iniciativas para permitir que as famílias deixassem a extrema pobreza, com efetivo acesso a direitos básicos e a oportunidades de trabalho e de empreendedorismo.

Benefício básico é de R$ 77 per capita?

O programa  atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Foi utilizado um limite de renda para definir esses dois patamares. Assim, podem fazer parte do programa famílias com renda por pessoa de até R$ 77 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154 mensais, desde que tenham, em sua composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. O valor que a família recebe por mês é a soma de vários tipos de benefícios previstos no Programa Bolsa Família. Os tipos e as quantidades de benefícios que cada família recebe dependem da composição (número de pessoas, idades, presença de gestantes etc.) e da renda da família beneficiária.

Benefício Básico de R$ 77,00 – Pago apenas a famílias extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 77,00). Benefícios Variáveis de R$ 35,00 cada um (até cinco por família) – É vinculado à Criança ou ao Adolescente de 0 a 15 anos. É pago às famílias com renda mensal de até R$ 154,00 por pessoa e que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 15 anos de idade em sua composição. O às famílias com renda mensal de até R$ 154,00 por pessoa e que tenham grávidas em sua composição. Benefício Variável de R$ 42,00 (até dois por família) – Pago às famílias com renda mensal de até R$ 154,00 por pessoa e que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos em sua composição. Benefício de R$ 77,00 – Pago às famílias que continuem com renda mensal per capita inferior a R$ 77,00. O valor é calculado de acordo com a renda e quantidade de pessoas da família.

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